O JUDICIÁRIO COMO “ORÁCULO” DA MORAL CONTEMPORÂNEA E O NEOPENALISMO
DOI:
https://doi.org/10.56083/RCV3N3-062Keywords:
Ativismo Judicial, Direito e Moral, NeopenalismoAbstract
O presente trabalho se destina a discutir a crescente apropriação pelo judiciário de questões atinentes à moral e aos ativismos violadores de garantias resultantes da pressão exercida pela população, sedenta por condenações a qualquer custo. Examina o movimento denominado por "Neopenalismo" por Alexandre Morais da Rosa e Khaled Jr. e demonstra que o judiciário deve ocupar-se do papel de aplicar o direito, e não dizê-lo; cumprir a Constituição, e não usar de ativismos deliberados para tolher direitos e ceder à imprensa e à opinião pública. Foi escrito por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, e o método adotado foi o indutivo.
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