AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INDÍGENA: SUA RELAÇÃO COM AS DIRETRIZES NACIONAIS

Authors

  • Maria do Socorro Litaiff Rodrigues Dantas
  • Francisca Jamila Ricarte Alexandrino
  • Mardênia Gomes Vasconselos Pitombeira
  • Eliane Mara Viana Henriques
  • Iatiane Viana Lemos
  • Marisângela Dutra Pinheiro
  • Tânia Maria Gurgel Sátiro
  • Andrea Caprara

DOI:

https://doi.org/10.56083/RCV3N3-019

Keywords:

Sistema de Saúde Indígena, Doenças Não Transmissíveis, Mortalidade

Abstract

As informações disponíveis acerca da situação de saúde e doença da população indígena no Ceará demonstram o desenvolvimento do processo de sindemia. Relaciona-se a situação de saúde às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) para assegurar o Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS), articuladas indissociadamente, devem orientar a definição dos instrumentos de planejamento, implementação, avaliação e controle das ações de atenção à saúde dos povos indígenas estão: a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Polos Base e o monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas. A análise dos indicadores de saúde poderá indicar percursos e desafios para o acompanhamento específico da saúde desses povos. Estudo ecológico transversal que descreve a organização e as principais informações de ações e serviços específicos prestados à população indígena através do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE), segundo o Plano Distrital, relacionando ao contexto nacional e às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, no quadriênio 2012 a 2015. Utilizou-se dados públicos e seguiu-se as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Resolução no 466/2012. A análise de indicadores e informações em saúde podem contribuir para o planejamento, monitoramento, avaliação e cuidado com os índios nos territórios.

 

References

ARMSTRONG, A.D., LADEIA, A.M., MARQUES, J., ARMSTRONG, D.M., SILVA, A.M., MORAIS JUNIOR, J.C., BARRAL, A., CORREIA, L. C. L., BARRAL-NETTO, M., LIMA, J. A. C. Urbanization is associated with increased trends in cardiovascular mortality among indigenous populations: the PAI study. Arq Bras Cardiol. 2018; 110(3):240-245 DOI: https://doi.org/10.5935/abc.20180026

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução no 466. Normas para pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2012. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria MS/GM 254, de 31 de janeiro de 2002. Brasília, DF, jan. 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Perfil epidemiológico dos indígenas assistidos pelo SasiSUS e panorama dos serviços de atenção primária. In: repositório Escola Nacional de Administração Pública. Brasília. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará. Plano Distrital de Saúde Indígena 2022-2025 (monitoramento). Fortaleza, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Relatório Anual de Gestão. Brasília. 2017.

FONTENELE, M. A., DINIZ, A.S. A Disputa Territorial Entre Posseiros e Índios Tapuya Kariri: Uma Ontologia Entre o Pertencer e o Lidar com a Terra. XIX Encontro Nacional dos Geógrafos. Associação dos Geógrafos Brasileiros. Anais do XIX Encontro Nacional dos Geógrafos. João Pessoa. 2018.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Coordenação Regional do Ceará. Equipe de Saúde do Índio. Análise de dados 1998. Fortaleza. 1998.

SANTOS, R. V., COIMBRA JR., C. E A., CARDOSO, A. Povos indígenas no Brasil. In: BARROS, D.C., SILVA, D. O, GUGELMIN, S. A. Vigilância alimentar e nutricional para a saúde indígena. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública. Educação à Distância. Rio de Janeiro. FIOCRUZ. 2007. p. 21 a 46. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415870.003

STEIN, A. T. Doenças Cardiovasculares nas Populações Indígenas: Um Indicador de Iniquidade. Arq Bras Cardiol, São Paulo, v. 110, n. 3, p. 246-247, Mar. 2018.

Published

2023-02-20

How to Cite

Dantas, M. do S. L. R., Alexandrino, F. J. R., Pitombeira, M. G. V., Henriques, E. M. V., Lemos, I. V., Pinheiro, M. D., Sátiro, T. M. G., & Caprara, A. (2023). AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INDÍGENA: SUA RELAÇÃO COM AS DIRETRIZES NACIONAIS. Revista Contemporânea, 3(3), 1508–1524. https://doi.org/10.56083/RCV3N3-019

Issue

Section

Artigos